JUSTIÇA PARA TODOS

 

JUSTIÇA PARA TODOS

 

“PONTO:

Compulsando o processo, percorrendo cuidadosamente cada uma de suas páginas, o que ressalta é a inequívoca culpabilidade do acusado. É tamanha a massa de provas contra ele, tão sólidas as evidências do cometimento de todos os crimes que lhes são imputados, que não resta outra sentença a prolatar: sentencio o réu à liberdade perpétua.

CONTRAPONTO:

Estamos insofismavelmente confrontados com um caso de inequívoca culpabilidade do acusado. A sua retidão, o seu caráter incorruptível, a sua obsessiva e intransigente defesa da verdade, todas essas características representando grave ameaça à ordem constituída, conduzem, de forma inelutável, à única sentença possível: condeno o réu, pelo crime da honestidade, à prisão perpétua.

Volto a postar esse texto [no Facebook, 2017], por considerá-lo mais do que oportuno face à recentes acontecimentos”.

A memória do texto acima, escrito por mim após uma troca de ideias com meu irmão Paulo de Carvalho, e postado pela segunda vez em minha página do Facebook em 2017, trouxe à minha recordação uma fala muito mais antiga, de ninguém menos que Ruy Barbosa (1849 - 1923), há cerca de um século, e que já tratava da devassidão dos costumes em nosso país. Ruy, o ¨Águia de Haia”, pela sua brilhante participação na    Segunda Conferência Internacional da Paz de Haia, em 1917, sabia do que estava falando, intelectual, político, advogado, jornalista, diplomata orador e escritor que era.

¨De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça. De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.

O meu texto sob PONTO, a absolvição de um comprovadamente culpado, pode ser tomado como uma alegoria à fala de Ruy Barbosa, repito, há cerca de um século! A corrupção e seu acobertamento pela justiça vem de longe, muito longe.

Já aquele texto sob CONTRAPONTO seria uma alegoria ao sucedido ao personagem central do livro “O Processo”, de Franz Kafka, um dos escritores mais relevantes do Século XX. O que acontece no conto?

Joseph K, funcionário de um banco, recebe, ao acordar, a visita na pensão onde morava de dois agentes policiais para lhe comunicar que ele está sofrendo um grave processo judicial. Joseph K, homem de ilibada conduta, estranha, não atina para a causa do processo, alega ser inocente, não ter praticado crime algum. Os policiais o conduzem à presença do oficial que os comandava, e que, julgava ele, esclareceria as razões de sua detenção. Mas o oficial limitou-se a adverti-lo que ele continuaria em liberdade provisória, até se apresentar ao Tribunal, em data previamente marcada, para o interrogatório. A data chegou, e perante o juiz do Tribunal, K. reiterou sua alegação de inocência. Terminada a audiência, sem que ele fosse informado do teor das acusações, o acusado retira-se e fica a aguardar o desenrolar do processo. Decide contratar um advogado, um homem doente e assistido por uma enfermeira. O advogado lhe diz que “a hierarquia da Justiça compreende graus infinitos, entre os quais se se perdem os próprios iniciados”. K. desiste do advogado. E assim o personagem segue uma angustiante e frustrante busca em diversas instancias até que um dia dois homens vêm leva-lo de sua morada. Chegados a um local ermo, os homens, sem pronunciarem palavra, agarram-no e o esfaqueiam até a morte. Joseph K, um inocente, era executado sem sequer saber qual a acusação que pesava sobre ele,

Assim como Joseph K, muitos inocentes são injustamente condenados por falta de astúcia ou por não terem tido condições financeiras para contratar um bom advogado, entendido por bom aquele profissional hábil e profundo conhecedor, dos bastidores dos tribunais e dos inextrincáveis meandros da lei. Em suma, aquele que, diferentemente do advogado contratado por Joseph K., compreende os graus infinitos da hierarquia da Justiça, e a quem não importa se o cliente é culpado ou não, o que importa é conseguir a sua absolvição a qualquer custo

José Antonio C. Silva

!2/04/2021