O Síndico

O Síndico

Todos os condôminos deveriam, ao menos uma vez na vida, ser o Síndico do seu prédio. Só assim eles sentiriam na carne o que significa lidar com uma comunidade.

A eleição

            Aproximava-se a Assembleia Geral de Condôminos - AGO de um prédio de classe média em um bairro bastante valorizado da cidade. Dentre outros assuntos para deliberação estava a nomeação da nova administração. A pessoa que exercia o cargo de Síndico demonstrava alívio com o término de seu mandato, e não cogitava candidatar-se a encarar um segundo. Após muitos anos de participação ativa na administração, compondo o Conselho Consultivo, Tinoco julgava que sempre conseguiria escapar do temido cargo.  Antevia perfeitamente a vasta gama de problemas que teria pela frente. Mas, daquela vez estava difícil: “Afinal, você nunca foi Síndico” - cobrou um dos colegas da administração. “Você conhece bem o prédio, todos temos muita confiança em sua capacidade, e vamos ajudá-lo.”- reforçou outro. Estava difícil escapar. Tinoco fazia parte de um grupo unido, do qual muitos integrantes já haviam exercido aquele cargo; não aceitar a candidatura seria correr o risco da eleição de alguém não comprometido com o programa de obras cuja execução o grupo considerava imprescindível para o prédio.  Ouviu seu nome ser lançado por um membro do grupo: não houve quem mais se candidatasse, e Tinoco foi eleito por unanimidade em uma AGO à qual compareceu um número muito expressivo de condôminos, o que não era comum. Isso porque da pauta constava outro item, realização de obras, sempre muito questionadas por quem não se dispunha a arcar com o seu custo, independentemente de sua necessidade e urgência. Muito cumprimentado, fez questão de encerrar a assembleia alertando que não esperassem milagres de sua administração, que iria se dedicar ao cargo com todo o empenho, mas que atentassem que um Síndico não é um empregado do condomínio. Era um recado claro que ele passava, mas que não tinha esperança de que viesse a ser captado. E logo começaram os problemas.

O Livro de Sugestões e Reclamações

Assumiu o cargo e de pronto se viu confrontado com um dos pesadelos de um Síndico: O Livro de Sugestões e Reclamações, colocado na Portaria do prédio à disposição dos condôminos. O título do livro bem que poderia ser simplesmente Livro de Reclamações, pois sugestões e reconhecimentos eram extremamente raros.

- Prezado senhor Síndico: gostaria de saber por que uma correspondência a mim dirigida chegou hoje pela manhã na portaria do prédio e eu não fui logo avisada? É um absurdo! (Ass. ---); - Prezado senhor Síndico: quero protestar quanto à desarrumação na garagem, ferramentas largadas pra todo lado, o pessoal da obra precisa ser mais cuidadoso. (Ass.---); - Senhor Síndico: o meu vizinho de cima escuta música alto a noite toda e eu não consigo dormir. O senhor tem que tomar uma providência, isso não pode continuar. (Ass.---); - Meu caro Síndico: onde está escrito que eu não posso sair com o meu cachorro pelo portão automático da garagem? (Ass.---).

Xixi de cachorro

- Senhor Síndico: o cachorro do apartamento 504, quando saiu para passear com o seu dono, urinou na garagem. E não é a primeira vez que ele faz isso. É uma nojeira. (Ass. ---) - outra reclamação recorrente no prédio. Cães, ao saírem dos apartamentos com seus donos, ou com os ditos passeadores de cães, simplesmente faziam suas necessidades nas partes comuns do prédio, sem que fossem educados a esperar pela saída à rua. Notificado da ocorrência, o proprietário do animal negou de forma irônica. - Seu Síndico, o cachorro fez xixi: dia 13, 7:12 horas. - assim estava anotado no bilhetinho que o porteiro lhe passou, obedecendo a uma ordem que recebera do Síndico para que acompanhasse, pelo circuito interno de monitoramento do prédio, o momento e o local exato em que o tal cachorro fizesse suas necessidades. Mais bilhetes: - Cachorro fez xixi: dia 14, 7:11 horas. - Cachorro fez xixi: dia 15, 7:10 horas. Era o bastante. O Síndico convidou como testemunha dois colegas da administração e localizaram as cenas da micção canina devidamente registradas no computador. Com essa prova documental em mãos, Tinoco pode então enviar uma segunda notificação, dessa feita acompanhada de multa pela infração cometida. Somente então o cão teve seus hábitos urinários adequados à higiene do prédio.

Caso de polícia

- Prezado senhor Síndico: comunico que a bicicleta do meu filho foi roubada dentro do estacionamento do prédio. Já registrei Boletim de Ocorrência na polícia. O condomínio tem responsabilidade. Aguardo seu contato. (Ass.---). - Minha senhora: o condomínio não tem qualquer responsabilidade, isso está claro no Regimento Interno. Indo à polícia a senhora vai fazer com que eu deixe os meus afazeres e tenha que comparecer onde e quando ela determinar. Isso é extremamente desconfortável para mim.

Condôminos x empregados

E havia ainda que se cuidar das delicadas relações entre condôminos e empregados, esses sempre servindo de para-raios para as descargas de mau humor e de fúria dos contestadores compulsivos. - Senhor A.? O senhor poderia vir aqui na garagem para colocar o seu carro direito na vaga?  O morador do 302 mandou eu avisar que o senhor está ocupando duas vagas. - Diz a ele pra cuidar da vida dele, eu não vou descer coisa nenhuma. E não me interfone mais sobre isso - esse era um típico diálogo mostrando um empregado numa difícil posição entre dois moradores, problema que acabava sobrando para o Síndico.

O interfone

Trrim! Trrim! O interfone é outro inferno na vida de um Síndico, invade sua privacidade, não respeita horários, seu irritante toque é sempre um prenúncio de problema; ninguém usa o interfone para cumprimentar o síndico, lhe agradecer por um serviço prestado. Trrim! Trrim! Tocou. Tinoco atendeu. - Alô? - O senhor é o Síndico, não é? Estou com um problema muito sério aqui no meu apartamento: tem uma infiltração, está minando água da parede, e vem por trás do meu armário, que está todo podre pela umidade. Preciso de um bombeiro agora para resolver isso. - Minha senhora, se o armário já está todo podre, essa infiltração está acontecendo há muito tempo; calma, eu não tenho um profissional de plantão para atender agora. - um bombeiro foi chamado para verificar, na manhã seguinte, no apartamento imediatamente acima, a provável origem da infiltração. - São 9:00 horas e o bombeiro ainda ao chegou. Vou ter que ir embora, tenho que trabalhar! - bradou, nervosa, a moradora do apartamento de cima. - É uma emergência, a senhora não pode isolar o resto do seu apartamento e deixar que eu e o porteiro acompanhemos o bombeiro na sua área de serviço? - Mas, onde está esse bombeiro? Está vindo? Quando chega? - Não sei, com esse trânsito eu não posso dizer, só posso dizer que ele está vindo. - afinal chegou o bombeiro, a moça estava de fato muito, muito nervosa. Verificada a origem do vazamento, realmente de uma tubulação apodrecida no banheiro de empregada de sua unidade, ela permitiu a necessária obra de reparo. Mais difícil ainda foi o reparo no apartamento de baixo, paredes e armários, tamanhas as imposições de horário feitas pela moradora para que se realizassem serviços em seu apartamento.

As múltiplas atribuições do Síndico

 O Síndico é visto, salvo pelas exceções de sempre, com antipatia e, de fato, como um empregado do prédio que está na posição para resolver de imediato, não somente os problemas do condomínio, mas também os da rua e até mesmo questões pessoais e caprichos de muitos condôminos. Em tempos passados era fácil exercer esse cargo. Um Síndico típico podia ser um militar da reserva ou um alto funcionário público aposentado, qualquer um deles a administrar com mão de ferro o seu feudo. Mas os tempos eram outros. Com a mudança de cultura da sociedade após longos anos de ditadura militar surgiu a hipertrofia dos direitos em detrimento dos deveres. Aquele condomínio era um laboratório para estudar-se os vícios de toda uma coletividade. As pessoas não mais pensavam no bem comum, a lhaneza no trato e na argumentação fora substituída pela agressividade e pelo vale tudo para assegurar os seus pretensos direitos, seja pela pura e simples intimidação, seja pela ameaça de processos judiciais. Nessa judicialização da vida ganha quem pode pagar bons advogados, entendidos como aqueles que cobram caro e sabem tirar vantagens de tecnicalidades e brechas da lei em benefício de seus clientes. Alem das graves responsabilidades atinentes a um Síndico, espera-se que questiúnculas do dia a dia entre condôminos sejam também por ele resolvidas. Em um prédio com 50 unidades, como era o caso, e admitindo-se em média quatro moradores por unidade, alem de uma empregada doméstica, tem-se uma população fixa em torno de 250 pessoas, alem do quadro permanente de funcionários. Soma-se a isso um grande número de visitantes do círculo social dos moradores, de prestadores de serviços, de entregadores de mercadorias etc. e se tem uma microcidade, um laboratório onde se pode estudar os vícios de uma coletividade individualista e hipercompetitiva. Em tal microcosmo encontram-se, ao lado dos cidadãos conscientes e cooperativos, aqueles que querem levar vantagem em tudo; os eternamente insatisfeitos com o que quer que a administração do condomínio realize; os criadores de caso e contestadores profissionais; os infratores contumazes do regimento do prédio (curiosamente, em geral encontradiços entre os mais contundentes críticos); os omissos; os que administram financeiramente sua inadimplência em relação às contribuições condominiais: “Pagar atrasado é uma prerrogativa minha!” - defendem-se quando solicitados a pagar em dia (o Síndico que se vire); os vândalos, depredadores e até mesmo sociopatas. Enfim, ao eleger-se um Síndico, os condôminos lavam as mãos e depositam sobre ele o peso do dever de resolver todos os problemas da comunidade, sem, contudo, transferir-lhe poder na mesma proporção

Síndico-Prefeito

Ocorreu assalto nas redondezas do prédio? Algum condômino caiu no golpe do sequestro, passado por telefone? Faltou energia por problemas na rede pública, o prédio ficando às escuras? A CEDAE esburacou a rua para um serviço e não refez o asfalto? Há um poste de iluminação pública, ainda que afastado do prédio, em avançado estado de corrosão? - eram circunstâncias que logo traziam cobranças do tipo: “Onde está o Síndico que não faz nada? Eu pago condomínio, tenho direito a segurança”. Eu pago condomínio: outro mantra recitado pelos moradores. Era bastante árduo o dia a dia de Tinoco, que sacrificava sobremaneira sua vida particular, sua saúde, no cumprimento do mandato.

Onde está escrito

Onde está escrito. Esse é um dos modos mais comuns de confrontação utilizados pelos condôminos quando instados a cumprir até mesmo orientações do mais puro bom senso. Pacientemente Tinoco organizou um conjunto de documentos que regiam as relações condominiais - a Convenção de Condomínio, o Regimento Interno e excertos de Atas de assembleias que de alguma forma suportassem medidas tomadas pelo Síndico - e endereçou uma cópia a cada um dos condôminos. - Mas, onde é que está escrito isso? - insistiam os mais renitentes ao não encontrarem nesses documentos um claro abono a uma decisão de Tinoco sobre uma questão bastante particular de um condômino. A todos ele respondia que constava no Regimento que as questões omissas deveriam ser resolvidas pelo Síndico. - É um absurdo! - protestavam os ainda inconformados, assumindo uma atitude de desafio. - era preciso ter paciência e ao mesmo tempo firmeza para lidar com a vasta gama de situações que surgiam.

Falcatruas

Entretanto, havia no condomínio um problema incomparavelmente mais grave a ser tratado por ele. Tratava-se de uma série de falcatruas que uma administração anterior à sua perpetrara, causando grandes prejuízos financeiros ao condomínio, contra o qual haviam sido, inclusive, impetradas ações na justiça. Com grande paciência e coragem Tinoco resolveu encarar de frente a situação, para isso empregando boa parte de seu tempo em vilegiatura a órgãos da administração pública, cartórios etc., em visitas quase sempre frustrantes. Seu mandato estava por terminar.

A reeleição

Chegou afinal o dia da Assembleia Geral dos Condôminos, a AGO que elegeria a nova administração do prédio. O quorum seria mínimo, caso na pauta da convocação constasse apenas o assunto da eleição, pois todos criticavam o Síndico, mas refugavam apresentar-se como alternativa.  Tinoco então fez questão de acrescentar um item: Relato do estado das providências de apuração de graves irregularidades no condomínio. Isso foi o bastante para que se consignasse um comparecimento da quase totalidade dos condôminos: 45, ao todo. Dentre os presentes estava o ex-Síndico em cujo mandato se originaram as falcatruas. Aberta a sessão pelo Presidente, o Síndico pediu a palavra e informou que faria uma detalhada exposição do que já havia sido apurado e o que restava por apurar.  Mal começou o seu relato foi interpelado de maneira furiosa pelo ex-Síndico, que, conquanto praticamente nada houvesse ainda sido exposto, para estupor geral berrou tratar-se de calúnias, levantou-se e, de dedo em riste avançou sobre um perplexo Tinoco. Vociferando injúrias e num crescendo de ira o desvairado empurrou o Síndico e lhe disse alto e bom som: “Não vou te bater, pois você não é homem”, após o que retomou o seu lugar. Mantendo um quase impossível controle Tinoco retomou então sua narrativa, deixando claro que se tratava ainda de uma investigação em andamento e tomando sempre o cuidado de não fazer julgamentos, o que caberia à justiça. Não havendo mais qualquer manifestação a respeito, no prosseguimento da AGO Tinoco foi reeleito Síndico, por aclamação. Ele aceitou permanecer no cargo, movido por um samaritano desejo de levar até o fim a investigação. Lavrada a Ata, na qual estava descrito o incidente das agressões verbais e ameaças físicas da parte do ex-Síndico contra o Síndico, foi ela devidamente assinada pelo Presidente e pelo Secretário. Era o documento que Tinoco precisava para ajuizar uma queixa-crime contra seu agressor, por lhe haver denegrido a honra.

Na Corte de Justiça

            Com uma brilhante carreira acadêmica, a jovem juíza não teve dificuldade em obter uma excelente classificação num concurso público para a magistratura. Togada, passou a ser conhecida por sua arrogância e impaciência na lida com os processos e com as pessoas. Encarava sua atuação em um tribunal de primeira instância como um mero rito de passagem para atingir posições bem mais elevadas. Ela ansiava pelo dia em que seria desembargadora, ou ministra: ela merecia isso, a indulgente auto-avaliação de sua competência profissional exigia isso. A juíza tinha boa formação, e, embora ainda lhe faltasse “janela”, no sentido de conhecimento de jurisprudência, ela já sabia razoavelmente manejar as ferramentas de sua profissão. Mas lhe faltava conhecer o ser humano. E isso viria a se demonstrar uma falha extremamente grave.

            Naquele dia a juíza estava particularmente de mau humor. Estressada, passou os olhos rapidamente no processo que tinha diante de si. Tratava-se da causa de um cidadão que alegava ter sofrido danos à sua honra em uma Assembleia de Condôminos. Não se deu o trabalho de fazer uma leitura linear do texto, saltando os olhos rapidamente sobre as linhas e páginas já se sentia suficientemente informada. Era mais um aborrecimento para ela, uma causa indigna de sua ocupação. Na sala de espera sentavam-se, tensos, de um lado Tinoco e seu advogado, e do outro lado posicionavam-se o réu e seu advogado. Já aguardavam há mais de uma hora quando a porta se abriu e eles foram encaminhados à presença da juíza. Ela não respondeu à saudação de bom dia que lhe foi feita. Secamente ordenou que todos se sentassem. Tinoco estava lívido, sua face contraiu-se num ricto, num prenúncio de que alguma coisa horrível estaria prestes a acontecer. Sem paciência, e indo direto ao ponto, a magistrada perguntou às partes se elas considerariam fazer um acordo. Adiantando-se a todos, e no limite de seu controle, Tinoco começou com voz trêmula a responder: - Eu não estou de acordo, a ação deve prosseguir. A senhora, por favor...”- no que foi rispidamente interrompido: “A senhora, não! Aqui o tratamento é Meritíssima. Quando se dirigir a mim, fale: Meritíssima!”- O senhor deve entender que fiz a proposta de um acordo porque a lei me obriga a isso. E devo dizer que considero a ação improcedente. Examinei acuradamente a questão e não há como concluir-se pela tipificação pretendida pelo senhor. - e continuou: - Discussões acaloradas no decorrer de uma assembleia de condôminos são circunstâncias da vida. (ficava claro que ela não lera a Ata, pois as agressões, devidamente lavradas naquele documento, aconteceram no início da assembleia, quando nada de relevante fora ainda trazido a baila). “No fervor emocional - prosseguiu a magistrada - é comum a descortesia no tratamento e até mesmo serem proferidos xingamentos e palavrões, o que não caracterizaria um crime contra a honra”. (a juíza sancionava o palavrão, ele poderia ter sido usado sem problemas pelo agressor). “E, quanto à reparação financeira por danos morais, precisamos acabar com a indústria das indenizações...” - não terminou sua fala. No fervor emocional é comum a descortesia no tratamento e até mesmo serem proferidos xingamentos e palavrões, fundamentou-se Tinoco nas próprias palavras da juíza para atalhar: “A Meritíssima pode então enfiar a indenização no rabo!” E prosseguiu em uma torrente de palavrões do mais baixo calão achacados contra a honra da juíza, assaltado por uma santa cólera, para perplexidade dos advogados. Terminada a catarse, a magistrada, empalidecida e com um tremor nos lábios, recompôs-se e chamou a segurança para retirar o transtornado da sala de audiência e lhe dar voz de prisão.

Epílogo

            Tinoco não opôs qualquer resistência à sua prisão, assim como não se defendeu no processo resultante na sentença que lhe valeu alguns anos de encarceramento. A ele não se aplicou a progressão da pena, uma aberração jurídica que permitia ao pior dos criminosos ser posto em liberdade depois de cumprida uma pequena fração de sua sentença E em todo aquele período de isolamento Tinoco não recebeu qualquer visita íntima, benefício concedido a tantos outros encarcerados, nem tampouco um aparelho celular contrabandeado para uma cela, com a doce complacência dos carcereiros. Jamais reclamou, estava em paz com a sua consciência.

Janeiro/2018